Nossos Serviços

Especializados em regularização ambiental, gestão de recursos hídricos e suporte técnico para empreendimentos de todos os portes.

🔹 1. Outorga de Uso da Água

Realizamos todo o processo de solicitação, renovação ou regularização de outorga para poços tubulares profundos, cisternas, rios, lagoas, cacimbas e captações superficiais. Atendemos modalidades de uso insignificante ou uso significativo, conforme as legislações estaduais e federais.

Trabalhamos desde o levantamento inicial, medições e análises até a elaboração técnica completa do processo, garantindo conformidade legal e agilizando a aprovação. Nossa equipe oferece suporte total ao cliente, evitando pendências e devolutivas que atrasam a liberação.

A AGM nunca teve um indeferimento por falhas técnicas — entregamos processos claros, fundamentados e alinhados às normas vigentes.

🔹 2. Relatório Anual de Lavra (RAL)

Elaboramos RALs completos para atendimento às exigências da ANM, assegurando precisão nos dados declarados e total conformidade com a legislação minerária.

Nossa equipe realiza levantamento das operações, análises documentais e composição detalhada das informações, reduzindo riscos de inconsistências ou penalidades ao empreendedor.

Garantimos clareza técnica, estruturação adequada e entrega dentro dos prazos regulamentares.

🔹 3. Plano de Fechamento de Mina (PFM)

Desenvolvemos PFMs com foco em segurança, responsabilidade ambiental e atendimento às normas vigentes. O documento contempla todas as etapas necessárias para o encerramento adequado das atividades minerárias, incluindo medidas técnicas, mitigadoras e reabilitação da área.

Trabalhamos de forma estratégica para auxiliar o empreendedor a cumprir integrações legais e minimizar impactos ambientais, sempre com respaldo técnico rigoroso.

🔹 4. PAE – Plano de Aproveitamento Econômico

O PAE é essencial para empreendimentos minerários, e nossa equipe produz documentos completos, bem fundamentados e alinhados às exigências da ANM.

Realizamos análises técnicas, cálculos, levantamentos e modelagem necessária para garantir que o projeto apresente viabilidade, consistência e clareza, aumentando a assertividade do processo e evitando devolutivas.

🔹 5. Teste de Vazão

Executamos ensaios de bombeamento para poços tubulares profundos e captações superficiais, garantindo resultados confiáveis para dimensionamento e regularização hídrica.

Utilizamos metodologia técnica precisa, emissão de laudos completos e interpretação profissional dos resultados. O cliente recebe todo o suporte para aplicar os dados na outorga ou em processos de licenciamento.

🔹 6. Consultoria Ambiental Geral

Oferecemos suporte técnico para licenciamento ambiental, relatórios, pareceres técnicos e estudos especializados. Atuamos em processos novos ou já em andamento, garantindo conformidade legal e orientação clara para o cliente.

Nosso objetivo é entregar soluções práticas, seguras e alinhadas às normas, sempre com total transparência e acompanhamento contínuo.

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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços e processos.

O que é a outorga e quando é obrigatória?

A outorga é a autorização legal para o uso de recursos hídricos, como poços, cisternas, rios, lagoas e captações diversas.
Ela é obrigatória sempre que houver interferência em corpos d’água, seja para captação, lançamento, barramento, derivação ou perfuração de poço, exceto nos casos classificados como uso insignificante pelo órgão gestor estadual.

O Relatório Anual de Lavra (RAL) é obrigatório para todos os titulares de direitos minerários outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), independentemente do porte da atividade. O relatório deve informar dados de produção, reservas, segurança e operação da área minerária.

O Plano de Fechamento de Mina (PFM) é exigido em processos de licenciamento ambiental, renovações e nos pedidos de desativação de empreendimentos minerários, garantindo que o fechamento seja feito de forma segura, ambientalmente correta e conforme a legislação vigente.

Sim. A visita técnica faz parte dos nossos serviços, garantindo análises precisas e interpretações confiáveis das condições ambientais, para assim definir soluções e metodologias que melhores se adequem a realidade do empreendimento .

O Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) é obrigatório para empresas ou pessoas físicas que buscam iniciar a lavra de uma área minerária.
Ele demonstra a viabilidade técnica e econômica da extração e é exigido pela ANM para prosseguir com a concessão de lavra.

O teste de vazão é necessário para:

  • Regularização de poços tubulares profundos e captações superficiais;

  • Renovação ou obtenção de outorga;

  • Dimensionamento de sistemas de abastecimento;

  • Avaliação do desempenho e da capacidade real de um poço.

A AGM acompanha processos de:

  • Outorga de uso da água (todas as modalidades);

  • Regularização de poços e captações;

  • Relatórios minerários (RAL e correlatos);

  • Plano de Fechamento de Mina (PFM);

  • PAE – Plano de Aproveitamento Econômico;

  • Estudos e pareceres ambientais;

  • Licenciamento ambiental geral.

Sim. Atuamos com empreendimentos de todos os portes, oferecendo soluções proporcionais à complexidade de cada caso. Nosso foco é garantir segurança técnica e processos assertivos, independentemente do tamanho do cliente.

O uso insignificante é uma categoria definida pelo órgão gestor da água indicando que a captação tem baixo impacto hídrico, permitindo regularização simplificada.
O uso não insignificante envolve volumes maiores ou maior interferência no recurso hídrico, exigindo outorga completa e análises técnicas mais detalhadas.

Sim. A AGM oferece acompanhamento completo junto aos órgãos ambientais em todas as etapas do processo. Isso inclui monitorar o andamento do protocolo, responder a eventuais diligências, fornecer esclarecimentos técnicos quando solicitados e orientar o cliente até a aprovação final. Nosso objetivo é garantir um processo mais seguro, ágil e sem surpresas.